PORTARIA GM/MPO Nº 372, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos órgãos do Poder Executivo federal, no valor de R$ 233.262.634,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista a autorização constante do art. 50, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 7º, inciso II, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, em diversos órgãos do Poder Executivo federal, no valor de R$ 233.262.634,00 (duzentos e trinta e três milhões, duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
25000 - Ministério da Fazenda
25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.609.780 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.609.780 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.609.780 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.609.780 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.609.780 | ||||||||
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2212 21B2 0001 Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Nacional 22 664 790.251
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2212 21B2 | Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação | 22 664 | 790.251 | ||||||
| 2212 21B2 0001 | Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Nacional | 22 664 | 790.251 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 790.251 | |||
| TOTAL - FISCAL | 790.251 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 790.251 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5018 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 90.000.000 | ||||||
| 5018 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 10 302 | 90.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 41 | 6 | 1002 | 90.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5019 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 53.000.000 | ||||||
| 5019 8581 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 53.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 41 | 6 | 1002 | 53.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 143.000.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 143.000.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44205 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2221 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 2.504.299
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2221 20WI | Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos | 18 544 | 2.504.299 | ||||||
| 2221 20WI 0001 | Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional | 18 544 | 2.504.299 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1071 | 2.504.299 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.504.299 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.504.299 | ||||||||
46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 32.438.266 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 32.438.266 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 32.438.266 | |||
| 0032 20U1 | Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 04 122 | 472.837 | ||||||
| 0032 20U1 0001 | Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional | 04 122 | 472.837 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 472.837 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2201 21CQ | Gestão do Governo Digital | 04 126 | 3.963.694 | ||||||
| 2201 21CQ 0001 | Gestão do Governo Digital - Nacional | 04 126 | 3.963.694 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.963.694 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2209 20U4 | Governança do Patrimônio Imobiliário da União | 04 127 | 226.448 | ||||||
| 2209 20U4 0001 | Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional | 04 127 | 226.448 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3013 | 226.448 | |||
| 2209 4743 | Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais | 04 121 | 50.000 | ||||||
| 2209 4743 0001 | Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional | 04 121 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 37.151.245 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 37.151.245 | ||||||||
47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2215 8861 | Gestão e Aprimoramento do Processo de Planejamento e Orçamento | 04 121 | 1.300.000 | ||||||
| 2215 8861 0001 | Gestão e Aprimoramento do Processo de Planejamento e Orçamento - Nacional | 04 121 | 1.300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.300.000 | ||||||||
47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 3.126.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 3.126.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 3.126.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.126.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.126.000 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 21 122 | 855.064 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 21 122 | 855.064 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 15.519 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 839.545 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1031 210V | Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais | 21 608 | 220.000 | ||||||
| 1031 210V 0001 | Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - Nacional | 21 608 | 220.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1448 | 220.000 | |||
| 1031 21B6 | Assistência Técnica e Extensão Rural | 21 606 | 14.000.000 | ||||||
| 1031 21B6 0001 | Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional | 21 606 | 14.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1444 | 14.000.000 | |||
| 1031 21B8 | Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia | 21 608 | 190.000 | ||||||
| 1031 21B8 0001 | Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia - Nacional | 21 608 | 190.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 190.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.265.064 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.265.064 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2221 Recursos Hídricos 2.240.156
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2217 20WQ | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação | 04 127 | 38.500 | ||||||
| 2217 20WQ 0001 | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação - Nacional | 04 127 | 38.500 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 38.500 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2217 00TD | Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada | 20 607 | 2.311.764 | ||||||
| 2217 00TD 0050 | Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste | 20 607 | 2.311.764 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.311.764 | |||
| 2217 00TE | Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação | 20 607 | 95.000 | ||||||
| 2217 00TE 0001 | Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional | 20 607 | 95.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 95.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2218 22BO | Ações de Proteção e Defesa Civil | 06 182 | 6.116.639 | ||||||
| 2218 22BO 0001 | Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional | 06 182 | 6.116.639 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 5.432.034 | |||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1444 | 684.605 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2221 00TA | Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada | 18 544 | 2.240.156 | ||||||
| 2221 00TA 0020 | Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Na Região Nordeste | 18 544 | 2.240.156 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.240.156 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.802.059 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.802.059 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 82.080 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 82.080 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 82.080 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2217 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 20 608 | 320.790 | ||||||
| 2217 214S 6000 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal | 20 608 | 320.790 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 320.790 | |||
| 2217 4542 | Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica | 19 571 | 516.500 | ||||||
| 2217 4542 6000 | Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal | 19 571 | 516.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 516.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 919.370 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 919.370 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2217 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 20 608 | 92.226 | ||||||
| 2217 214S 0001 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional | 20 608 | 92.226 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 92.226 | |||
| 2217 8340 | Inovação para o Desenvolvimento Regional | 19 573 | 238.415 | ||||||
| 2217 8340 0001 | Inovação para o Desenvolvimento Regional - Nacional | 19 573 | 238.415 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 238.415 | |||
| TOTAL - FISCAL | 330.641 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 330.641 | ||||||||
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1031 20Y2 | Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira | 20 608 | 6.368.850 | ||||||
| 1031 20Y2 0001 | Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira - Nacional | 20 608 | 6.368.850 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 625.136 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 5.743.714 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.368.850 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.368.850 | ||||||||
83000 - Banco Central do Brasil
83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.561.791 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.561.791 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.561.791 | |||
| Atividades | |||||||||
| 4003 21B1 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional | 04 125 | 6.200.000 | ||||||
| 4003 21B1 0001 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional | 04 125 | 6.200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.761.791 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.761.791 | ||||||||
84000 - Ministério dos Povos Indígenas
84201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 14 122 | 40.230 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14 122 | 40.230 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 40.230 | |||
| Atividades | |||||||||
| 0617 20UF | Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados | 14 125 | 763.624 | ||||||
| 0617 20UF 0001 | Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Nacional | 14 125 | 763.624 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 507.624 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 256.000 | |||
| 0617 21BO | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas | 14 423 | 1.529.430 | ||||||
| 0617 21BO 0001 | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional | 14 423 | 1.529.430 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 179.430 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.350.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.333.284 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.333.284 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.609.780 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.609.780 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.609.780 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.609.780 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.609.780 | ||||||||
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2212 21B2 0001 Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Nacional 22 664 790.251
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2212 21B2 | Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação | 22 664 | 790.251 | ||||||
| 2212 21B2 0001 | Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Nacional | 22 664 | 790.251 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 790.251 | |||
| TOTAL - FISCAL | 790.251 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 790.251 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5018 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 90.000.000 | ||||||
| 5018 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 10 302 | 90.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 41 | 6 | 1002 | 90.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5019 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 53.000.000 | ||||||
| 5019 8581 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 53.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 41 | 6 | 1002 | 53.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 143.000.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 143.000.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44205 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2221 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 2.504.299
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2221 20WI | Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos | 18 544 | 2.504.299 | ||||||
| 2221 20WI 0001 | Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional | 18 544 | 2.504.299 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1071 | 2.504.299 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.504.299 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.504.299 | ||||||||
46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 32.438.266 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 32.438.266 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 32.438.266 | |||
| 0032 20U1 | Aperfeiçoamento da Gestão Pública | 04 122 | 472.837 | ||||||
| 0032 20U1 0001 | Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional | 04 122 | 472.837 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 472.837 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2201 21CQ | Gestão do Governo Digital | 04 126 | 3.963.694 | ||||||
| 2201 21CQ 0001 | Gestão do Governo Digital - Nacional | 04 126 | 3.963.694 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.963.694 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2209 20U4 | Governança do Patrimônio Imobiliário da União | 04 127 | 226.448 | ||||||
| 2209 20U4 0001 | Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional | 04 127 | 226.448 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1033 | 226.448 | |||
| 2209 4743 | Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais | 04 121 | 50.000 | ||||||
| 2209 4743 0001 | Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais - Nacional | 04 121 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 37.151.245 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 37.151.245 | ||||||||
47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2215 8861 | Gestão e Aprimoramento do Processo de Planejamento e Orçamento | 04 121 | 1.300.000 | ||||||
| 2215 8861 0001 | Gestão e Aprimoramento do Processo de Planejamento e Orçamento - Nacional | 04 121 | 1.300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.300.000 | ||||||||
47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 3.126.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 3.126.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 3.126.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.126.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.126.000 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 21 122 | 855.064 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 21 122 | 855.064 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 15.519 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 839.545 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1031 210V | Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais | 21 608 | 220.000 | ||||||
| 1031 210V 0001 | Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - Nacional | 21 608 | 220.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1448 | 220.000 | |||
| 1031 21B6 | Assistência Técnica e Extensão Rural | 21 606 | 14.000.000 | ||||||
| 1031 21B6 0001 | Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional | 21 606 | 14.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1444 | 14.000.000 | |||
| 1031 21B8 | Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia | 21 608 | 190.000 | ||||||
| 1031 21B8 0001 | Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia - Nacional | 21 608 | 190.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 190.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.265.064 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.265.064 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2221 Recursos Hídricos 2.240.156
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2217 20WQ | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação | 04 127 | 38.500 | ||||||
| 2217 20WQ 0001 | Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial e Irrigação - Nacional | 04 127 | 38.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 38.500 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2217 00TD | Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada | 20 607 | 2.311.764 | ||||||
| 2217 00TD 0050 | Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste | 20 607 | 2.311.764 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.311.764 | |||
| 2217 00TE | Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação | 20 607 | 95.000 | ||||||
| 2217 00TE 0001 | Apoio à Gestão de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional | 20 607 | 95.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 95.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2218 22BO | Ações de Proteção e Defesa Civil | 06 182 | 6.116.639 | ||||||
| 2218 22BO 0001 | Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional | 06 182 | 6.116.639 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1000 | 5.432.034 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1444 | 166.820 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 517.785 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2221 00TA | Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada | 18 544 | 2.240.156 | ||||||
| 2221 00TA 0020 | Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Na Região Nordeste | 18 544 | 2.240.156 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 2.240.156 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.802.059 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.802.059 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 82.080 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 82.080 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 82.080 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2217 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 20 608 | 320.790 | ||||||
| 2217 214S 6000 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal | 20 608 | 320.790 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 320.790 | |||
| 2217 4542 | Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica | 19 571 | 516.500 | ||||||
| 2217 4542 6000 | Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal | 19 571 | 516.500 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 516.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 919.370 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 919.370 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2217 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 20 608 | 92.226 | ||||||
| 2217 214S 0001 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional | 20 608 | 92.226 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 92.226 | |||
| 2217 8340 | Inovação para o Desenvolvimento Regional | 19 573 | 238.415 | ||||||
| 2217 8340 0001 | Inovação para o Desenvolvimento Regional - Nacional | 19 573 | 238.415 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 238.415 | |||
| TOTAL - FISCAL | 330.641 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 330.641 | ||||||||
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1031 20Y2 | Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira | 20 608 | 6.368.850 | ||||||
| 1031 20Y2 0001 | Registro, Monitoramento e Certificação da Atividade Pesqueira - Nacional | 20 608 | 6.368.850 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 625.136 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 5.743.714 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.368.850 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.368.850 | ||||||||
83000 - Banco Central do Brasil
83201 - Banco Central do Brasil - BACEN
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.561.791 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.561.791 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.561.791 | |||
| Atividades | |||||||||
| 4003 21B1 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional | 04 125 | 6.200.000 | ||||||
| 4003 21B1 0001 | Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional | 04 125 | 6.200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.761.791 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.761.791 | ||||||||
84000 - Ministério dos Povos Indígenas
84201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 14 122 | 40.230 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 14 122 | 40.230 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 40.230 | |||
| Atividades | |||||||||
| 0617 20UF | Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados | 14 125 | 763.624 | ||||||
| 0617 20UF 0001 | Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Nacional | 14 125 | 763.624 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 507.624 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1444 | 256.000 | |||
| 0617 21BO | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas | 14 423 | 1.529.430 | ||||||
| 0617 21BO 0001 | Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional | 14 423 | 1.529.430 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 179.430 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1444 | 1.350.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.333.284 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.333.284 | ||||||||
SIMONE TEBET